Política de Privacidade

1. Quem é o responsável

O controlador dos dados tratados neste site é o Portal CNPJ (portalcnpj.org). Para qualquer assunto de privacidade e proteção de dados, incluindo o exercício dos seus direitos, o canal de atendimento é o e-mail portalcnpjmail@gmail.com ou a página de contato.

2. Dados de quem visita o site

Consultas. A consulta não exige cadastro. O número de CNPJ que você digita é usado apenas para buscar os dados da empresa em fontes públicas; essas fontes recebem somente o número do CNPJ, nunca informações sobre você.

Estatísticas de acesso. Usamos o Google Analytics para medir a audiência (páginas visitadas, tipo de dispositivo, navegador e localização aproximada). Ele usa cookies e é operado pelo Google, conforme a política de privacidade do Google. Você pode bloquear a coleta com o complemento de desativação do Google Analytics ou nas configurações do seu navegador.

Hospedagem e segurança. O site é hospedado pela Cloudflare, que processa dados técnicos da conexão (como endereço IP e navegador) para entregar as páginas e bloquear ataques, conforme a política de privacidade da Cloudflare. Registros técnicos de uma amostra das requisições são guardados por até 3 dias, apenas para diagnosticar falhas.

3. Formulário de contato

Ao usar o formulário, você envia nome, e-mail, assunto, CNPJ (opcional) e a mensagem. O envio passa pelo serviço Web3Forms (política de privacidade), que entrega a mensagem ao nosso e-mail. Usamos esses dados só para responder e acompanhar o seu pedido e os guardamos pelo tempo necessário para isso.

4. Área restrita

Para usuários autorizados da área restrita, tratamos:

• nome de usuário e senha (a senha é guardada apenas de forma cifrada, sem possibilidade de leitura);
• um cookie de sessão essencial, que mantém você conectado e expira em até 30 dias;
• o endereço IP de tentativas de login que falharam, guardado por 15 minutos para bloquear ataques;
• as informações que o próprio usuário cadastra (empresas acompanhadas, anotações e contatos).

Esses dados ficam armazenados na infraestrutura da Cloudflare e só são acessados pelo próprio usuário e pela administração do sistema.

5. Dados das empresas exibidos no site

As páginas de empresa mostram dados do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica publicados pela Receita Federal. Alguns desses dados são pessoais, como o nome de sócios e de empresários individuais. São dados de acesso público, tratados de acordo com a finalidade, a boa-fé e o interesse público que justificaram sua divulgação (Lei nº 13.709/2018, art. 7º, §§ 3º e 4º).

Para reduzir a exposição, o Portal CNPJ:

• não exibe e-mail nem telefone das empresas;
• mostra o CPF de sócios apenas mascarado, como já vem na base pública;
• não exibe rua, número e complemento de empresários individuais e MEIs, cujo endereço costuma ser a residência da pessoa.

Para pedidos sobre esses dados, veja a página LGPD.

6. Compartilhamento

Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Os dados são tratados apenas pelos fornecedores necessários para o funcionamento do site: Cloudflare (hospedagem e segurança), Google (estatísticas de acesso) e Web3Forms (formulário de contato). Esses fornecedores podem processar dados fora do Brasil, seguindo as próprias políticas e garantias de proteção. Também podemos fornecer dados quando exigido por lei ou por ordem judicial.

7. Cookies

• Estatística (Google Analytics): cookies como _ga, usados para contar visitas.
• Essencial (área restrita): cookie de sessão __Host-sid, necessário para o login.

Não usamos cookies de publicidade. Você pode apagar ou bloquear cookies nas configurações do navegador; bloquear o cookie de sessão impede o uso da área restrita.

8. Segurança

O site funciona apenas com conexão segura (HTTPS), as senhas são guardadas de forma cifrada e o acesso à área restrita é protegido contra tentativas repetidas de login.

9. Seus direitos

Você pode pedir a confirmação de que tratamos seus dados, o acesso, a correção, a anonimização, o bloqueio ou a eliminação, a portabilidade, informações sobre compartilhamento e a revogação do consentimento, nos termos do art. 18 da Lei nº 13.709/2018. Veja como fazer o pedido na página LGPD.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada; a data da última atualização fica no topo desta página.